segunda-feira, novembro 06, 2006

DELÍRIO TUPINIQUIM COM A INTERNET

Pois é....cansados de tanto fazer nada, a nova travessura do Senado Federal é monitorar a internet.

A pretexto de coibir a prática de crimes virtuais (fraudes bancárias, fraudes comerciais, pedofilia, tráfico de drogas, etc), ilustres Senadores da República estão discutindo um projeto de lei que obriga a identificação do internauta, junto aos provedores de acesso.

Segundo os brilhantes parlamentares, isso inibiria a prática dos crimes virtuais. Mais que isso: navegar anonimamente passaria a ser considerado crime !!!!!

A par da mais completa inconstitucionalidade do dispositivo, a proposta legislativa beira as raias do absurdo. Seria como proibir a comercialização de carros porque traficantes ou sequestradores usariam veículos para cometer os crimes; ou então proibir a realização de partidas de futebol, para coibir a violência das torcidas.

Além de absurda, a medida é inócua porque aqueles que usam a net para cometer crimes, certamente se logariam através de servidores estrangeiros e, portanto, passariam por "invisíveis", obrigando somente os milhões de internautas de bem a providenciar registro, envio de documentos e preenchimento de cadastros, que poderiam muito bem ser acessados por hackers e toda a sorte de criminosos virtuais.

Além disso, é sabido que todo o internauta pode ser encontrado através de seu IP...basta uma polícia preparada para lidar com crimes do ciber-espaço.

Acho que isso não passa no Congresso....mas se passar, certamente esse projeto será derrubado na Justiça, por sua flagrante inconstitucionalidade.

Deveriamos instituir uma premiação para projetos desse porte no Congresso Nacional, nos moldes do troféu que foi instituído para a Câmara Municipal de São Paulo, para distinguir os projetos mais absurdos dos nossos legisladores. Um troféu "Abobrinha" poderia muito bem premiar essas iniciativas....

De qualquer forma, fica aqui o registro de um projeto que vai na contramão da história, limitando o acesso à internet, quando todos os esforços são feitos no sentido da inclusão digital, que hoje é alçada ao status de garantia constitucional de igualdade de oportunidades.

Daniel Bykoff, co-editor desse blog, que é contra a burocratização da internet, e contra esse verdadeiro cartel das certificadoras de assinaturas digitais (isso está me cheirando um lobby desavergonhado).

2 Comments:

At quarta-feira, novembro 08, 2006 5:50:00 PM, Blogger Massa Crítica said...

Em tempo: o projeto foi retirado de pauta.

Parece que finalmente se deram conta de que impedir a prática de crimes não tem nada a ver com dificultar o acesso, mas de aparelhar os meios de repressão a esses crimes.

 
At sexta-feira, novembro 10, 2006 8:12:00 AM, Anonymous Thiago Quintella said...

Uma babaquice... e tb, "tira o sofá da sala pq a minha filha fica namorando muito com aquele menino que não gosto!" é nesse nível que pensam e resolver os problemas

 

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